terça-feira, dezembro 21, 2010

Bens


COISA
gênero, tudo que não é humano é coisa.
BEM
espécie, tudo o que tem valor jurídico.
CORPÓREOS
bens tangíveis, bens materiais. Ex: carro.
INCORPÓREOS
bens intangíveis, como o direito em geral, por exemplo.
MÓVEIS

IMÓVEIS
Os imóveis são aqueles que estão incorporados ao solo por questão natural ou intelectual. Eles não podem ser removidos sem desvalorização.
incorporados por natureza
incorporados pela força natural. Ex: árvore.
incorporados por asserção física, industrial ou artificial
incorporados por força humana concreta e efetiva. Ex: plantação ou construção.
incorporados por asserção física intelectual
incorporado pela vontade intelectual do proprietário. Ex: Ar-condicionado
imóveis por determinação legal
energias com valor econômico. Ex:  energia elétrica.
direitos reais sobre móveis Ex: penhor
pessoais de caráter patrimonial Ex: direitos autorais
Navios e aeronaves são MÓVEIS ESPECIAIS pois admitem hipoteca e registro especial.
FUNGÍVEIS
(substituíveis)
são sempre móveis. 2 Dir Diz-se das coisas móveis que, por convenção das partes, podem ser substituídas por outras da mesma espécie, qualidade e quantidade, como o dinheiro, os cereais, o vinho etc.
Mútuo - Fungível
! Comodato ad popam - empréstimo de bem fungível para enfeitar.
INFUNGÍVEIS
- móveis ou imóveis
! Para fins contratuais, o automóvel é considerado INFUNGÍVEL pois tem identificação própria, logo fala-se em comodato.
Comodato - infungível
CONSUBILIDADE FÁTICA (destruição)
se o uso do bem importa em destruição imediata: consumível (alimento) x inconsumível.
CONSUBILIDADE JURÍDICA
(Alinável)
se o bem é alienável (consumível) ou inalienável (inconsumível).
Assim, o bem pode ser consumível e inconsumível ao mesmo tempo.
PRINCIPAL
independente. Princípio da gravitação jurídica - o acessório segue o principal.
ACESSÓRIO
dependente do principal, categorias:
Fruto
sai do principal sem diminuir a quantidade. Ex: frutos de uma árvore.
Produto
saem diminuindo quantidade. Ex: ouro da mina
Pertença
incorporado com intuito de qualidade, feita pelo proprietário.
DIFERENTE DE partes integrantes - há incorporação mas não dependência. ex: lustre da lâmpada
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
DIVISÍVEIS
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisível por determinação da lei ou da vontade das partes.
Universalidade de fato
pluralidade de bens singulares que pertinentes à mesma pessoa tenham determinação unitária.
Universalidade de direito
complexo de relações jurídicas de uma pessoa dotadas de valor econômico.
BENFEITORIA

Voluptuária, Recreio
não aumenta uso habitual do bem
Útil
aumenta ou facilita o uso do bem
Necessária
conservar/não deteriorar
Os acréscimos sobrevindo ao bem sem a intervenção do proprietário, possuídor ou detentor não são consideradas benfeitorias.

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